Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.
Cláusula 1 – Objeto
A plataforma Busca Mão de Obra tem como finalidade exclusiva aproximar potenciais contratantes de prestadores de serviços, fornecendo apenas um meio de contato entre as partes.
Cláusula 2 – Natureza da Atividade
O Busca Mão de Obra não atua como empregador, prestador de serviços, representante, intermediário comercial ou agente de qualquer natureza. Sua atividade limita-se a disponibilizar espaço para divulgação de contatos e perfis de profissionais.
Cláusula 3 – Responsabilidade das Partes
Todas as tratativas, negociações, propostas, valores, prazos, formas de pagamento, condições de execução e garantias ficam sob inteira responsabilidade do contratante e do contratado, sem qualquer participação da plataforma.
Cláusula 4 – Isenção de Responsabilidade
O Busca Mão de Obra não se responsabiliza:
- Pela qualidade, pontualidade, segurança ou resultado dos serviços prestados pelos profissionais divulgados;
- Por danos diretos, indiretos, materiais, morais ou de qualquer natureza decorrentes da relação estabelecida entre contratante e contratado;
- Por informações inverídicas ou inexatas fornecidas pelos profissionais cadastrados.
Cláusula 5 – Exoneração Jurídica
O Busca Mão de Obra se exime de qualquer responsabilidade jurídica, civil, trabalhista, consumerista, tributária ou de qualquer outra espécie, relativa às relações firmadas entre contratantes e contratados. Eventuais litígios, reclamações ou demandas legais deverão ser solucionados exclusivamente entre as partes envolvidas, sem que recaia à plataforma qualquer obrigação ou vínculo.
Cláusula 6 – Aceitação
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições previstas neste Termo de Uso.
